Celulares começam a ser proibidos em escolas do Brasil

O Relatório Mundial da Unesco de Monitoramento da Educação 2023 foi lançado no último dia 26 de julho em evento em Montevidéu, Uruguai, com a recomendação de que as escolas ao redor do mundo optem por banir o celular das salas de aula.

A medida visa combater a interrupção das aulas, evitar a distração, melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes e proteger as crianças do cyberbullying.

A Unesco — braço da ONU de educação, ciência e cultura — afirma que há evidências de que o uso excessivo de celulares está relacionado à redução do desempenho escolar que vem sendo constatada nos últimos anos. O relatório adverte que o uso dos aparelhos celulares pode prejudicar a aprendizagem e a concentração e ser uma distração para o aprendizado.

Atualmente ainda poucos países globalmente proíbem o uso de smartphones nas escolas. Na América Latina e no Caribe apenas a Colômbia e a Guatemala têm lei sobre isto. Mas os reflexos do relatório já estão chegando ao Brasil.

No dia 07 de agosto, a prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto que regulamenta o uso dos aparelhos nas escolas públicas. Agora, os estudantes não poderão utilizar o celular na sala de aula. O aparelho deverá ficar guardado e só poderá ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores.

Também está autorizado o uso dos celulares para os alunos com deficiência ou com problemas de saúde que necessitam destes dispositivos para monitoramento ou algum tipo de auxílio.

O entendimento é de que escola é um local de interação social onde as nossas crianças precisam brincar umas com as outras, precisam interagir e não ficarem isoladas em suas telas de celular e que o uso da tecnologia precisa ser de forma consciente e responsável.

O decreto diz ainda que os pais e responsáveis devem orientar os estudantes sobre o uso adequado de aparelhos tecnológicos e reforçar a importância de não usar o aparelho na escola quando não autorizado. Caso haja descumprimento, os professores poderão advertir os alunos, cercear o uso dos dispositivos eletrônicos em sala de aula e acionar a equipe gestora da unidade escolar.

Recomendações da Unesco

O Relatório de Monitoramento Global da Educação 2023: a Tecnologia na Educação: uma Ferramenta a Serviço de Quem? da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostrou que o tempo prolongado de exposição à tela pode afetar de forma negativa o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando a ansiedade e a depressão.

Segundo o relatório, os governos devem, entre outras medidas, adotar e implementar legislação, normas e boas práticas estabelecidas de comum acordo para proteger os direitos humanos, o bem-estar e a segurança online de estudantes e professores, levando em conta o tempo gasto em tela e o tempo de conexão, a privacidade e a proteção de dados; garantir que os dados gerados no curso da aprendizagem digital sejam analisados somente como um bem público; evitar a vigilância de estudantes e professores; proteger-se contra a publicidade comercial em ambientes educacionais; e regulamentar o uso ético da inteligência artificial na educação.

Tendências na Europa

A partir de 1º de janeiro de 2024, a Holanda passa a proibir o uso de celulares, tablets e smartwatches em escolas de ensino fundamental de todo o seu território. A exceção é para aulas específicas de tecnologia e para assistência a estudantes com deficiências.

A principal intenção holandesa é aumentar o aprendizado. “Estudantes precisam se concentrar e devem ter a oportunidade de estudar bem. Celulares são uma perturbação, mostram pesquisas científicas. Precisamos proteger os alunos”, afirmou Robbert Dijkgraaf, ministro da Educação da Holanda, ao anunciar a medida.

Na França a proibição vem desde 2018 através de Lei Federal e foi justificada como uma “medida de desintoxicação” contra a distração nas salas de aula. Na Itália, uma norma do Ministério da Educação proibiu o uso de celulares no ambiente escolar já em 2007. Posteriormente a lei foi abrandada para “uso consciente dos celulares na educação”, mas a proibição foi retomada em dezembro de 2022.

Em Portugal, o movimento foi inverso. O país ainda não detém nenhuma Lei a respeito do tema, mas a sociedade se mobilizou neste ano para organizar uma petição pública que tem recolhido milhares de assinaturas de pais pedindo que o Ministério da Educação proíba os celulares nos recreios, para incentivar que as crianças se socializem cara a cara.

A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, reconhece que a revolução digital contém um potencial imensurável, mas, considera que os alertas sobre como ela deve ser regulamentada na sociedade devem ser estendidos para o seu uso na educação. “Deve ser usada para melhorar as experiências de aprendizagem e para o bem-estar de alunos e professores, e não em detrimento deles”, adverte, “É preciso colocar as necessidades do corpo discente em primeiro lugar e apoiar o corpo docente. As conexões online não substituem a interação humana.”