Poluição Plástica mobiliza sociedade civil e cientistas

A quarta e penúltima rodada de negociações do Tratado Global Contra a Poluição Plástica, (mais conhecida como INC-4, em sua sigla em inglês) acontece entre os dias 23 e 29 de abril, em Ottawa – no Canadá.

Nesta semana, ambientalistas e cientistas brasileiros enviaram um Manifesto a diversos órgãos do governo federal reivindicando que o Brasil assuma sua parcela de responsabilidade sobre a poluição por plásticos e contribua para que que seja realmente um instrumento eficaz e ambicioso no propósito de reduzir a poluição por plástico.

O texto alerta para a ampla gama de impactos negativos que a poluição plástica causa no meio ambiente, na segurança alimentar, na economia e na emergência climática. Alerta para o fato de que esta poluição se tornou uma questão de saúde pública, já que cientistas encontraram partículas de plástico na corrente sanguínea, na placenta, em fetos, no pulmão e em diversos outros órgãos vitais humanos. Estudos demonstram que os microplásticos aumentam o risco de ataques cardíacos e AVCs, e que têm efeitos nocivos ao sistema endócrino, imunológico, renal e respiratório, podendo causar câncer e danos neurais.

Segundo o texto do Manifesto, “os custos sociais associados ao plástico são alarmantes, estimados entre US$ 2,2 trilhões e US$ 4,4 trilhões por ano, o que representa 3,5 a 7 vezes o valor econômico total atribuído à produção de plástico. Enquanto os benefícios econômicos da produção de plástico estão altamente concentrados em poucos países e indústrias, os custos sociais e ambientais são sentidos globalmente, impactando desproporcionalmente países em desenvolvimento, comunidades tradicionais e populações mais vulneráveis”.

O mundo quer menos plástico

O pedido das 71 organizações da sociedade civil ecoa na opinião pública: pesquisa mundial realizada com mais de 24 mil pessoas, em 32 países, revelou recentemente que 85% das pessoas entrevistadas acreditam que o Tratado Global Contra a Poluição Plástica deveria proibir os plásticos descartáveis. Os brasileiros acompanham a tendência global.

Entre as reivindicações do Manifesto estão:

• a redução da produção e da comercialização de produtos plásticos de uso único;
• a proibição da produção, do uso e do comércio de plásticos e de produtos contendo microplásticos intencionalmente adicionados;
• o não incentivo à adoção de reciclagem química e incineração;
• definições claras de reutilização;
• o estabelecimento de metas de coleta seletiva e reciclagem segura.

As organizações que assinam o Manifesto também demandam que todo o ciclo de vida do plástico seja considerado, desde a extração da matéria-prima (o petróleo) até a sua disposição final, conforme o mandato da Resolução 5/14 estabelecido na 5a Assembleia Ambiental das Nações Unidas em 2022.

Apesar do Brasil ter uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), as diretrizes ainda são vagas e algumas iniciativas legislativas são aplicadas apenas em nível subnacional.

“Por isso, a sociedade civil brasileira, respaldada pela ciência, ergue-se para afirmar seu compromisso com o bem comum, repudiando conflitos de interesses que ameacem a integridade desse propósito e a efetividade do Tratado Global Contra a Poluição Plástica”, pontua o texto.

O Manifesto foi enviado para a Casa Civil; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Saúde; e para o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Até a manhã do dia 18 de abril de 2024, o documento havia sido assinado pelas seguintes organizações:

• ACT Promoção da Saúde
• Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável
• Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
• Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço (ACBG Brasil)
• Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (Abrale)
• Associação Círculo Laranja
• Associação Civil Alternativa Terrazul
• Associação de Combate aos Poluentes (ACPO)
• Associação de Saúde Socioambiental (ASSA)
• Associação Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
• Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan)
• Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS)
• Casa do Rio
• Cátedra Unesco para Sustentabilidade do Oceano
• Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA)
• Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (CIRAT)
• Coalizão O Clima é de Mudança
• Coletivo Martha Trindade
• Coletivo SOS Barueri
• Espaço de Formação Assessoria e Documentação
• Flow Sustentável
• Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FBOMS)
• Fórum Carajás
• Fundação Ellen MacArthur
• Fundação Grupo Esquel Brasil
• Gestos (Soropositividade, Comunicação e Gênero)
• Global Alliance for Incinerator Alternatives (GAIA)
• Greenpeace Brasil
• Instituto 5 Elementos - Educação para a Sustentabilidade
• Instituto Aqualung
• Instituto Árvores Vivas para Conservação e Cultura Ambiental
• Instituto Climainfo
• Instituto de Defesa de Consumidores (IDEC)
• Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)
• Instituto Ecoe (IE)
• Instituto Ecosurf
• Instituto Geração Oceano X
• Instituto Mar Urbano
• Instituto Physis Cultura & Ambiente
• Instituto Pólis
• Instituto Projeto Cura
• Instituto Protea
• Instituto SustentAção
• Jovens pelo Clima Brasília
• Liga das Mulheres pelo Oceano
• Lixo Zero - São José dos Campos SP
• Movieco
• Movimento em Defesa da Vida - Grande ABC/SP
• Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis
• Movimento Urbano de Agroecologia (MUDA)
• Observatório da Política Nacional de Resíduos Sólidos (OPNRS)
• Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio)
• Observatório do Clima
• Oceana Brasil
• Onco Movimento
• Organização Movimento de Pimpadores (Pimp My Carroça)
• Perifalab
• Projeto Saúde e Alegria
• Rede de Educação Ambiental da Paraíba (REA-PB)
• Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
• Rede Oceano Limpo
• Simbiose
• Slow Food
• Sociedade Brasileira de Cancerologia
• Sociedade Civil Mamirauá (SCM)
• Sustainable Ocean Alliance (SOA) Brasil
• Toxisphera Associação de Saúde Ambiental
• União e Apoio no Combate ao Câncer de Mama (UNACCAM)
• Voz dos Oceanos
• WWF-Brasil

Leia o Manifesto completo aqui.

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