Manifesto em apoio à retomada Gah Ré

Revoltada com a decisão de reintegração de posse determinada pela juíza Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, a cacica Kaingang Gah Té vem lutando com todas as suas forças para defender os povos Kaingang e Xokleng, chegando a fazer greve de fome em dezembro de 2022 para defender a Terra Indígena ameaçada. Tudo para que o Morro Santana seja demarcado e protegido, o que é o justo, já que a presença dos povos ancestrais não é de agora, tanto que seus antepassados se estabeleceram e foram sepultados na área.

O suplício de Gah Té e de sua comunidade deve ser atribuído à insensibilidade de integrantes da Justiça brasileira, que, indiferentes à história de genocídio sistemático e secular impetrado no Brasil, sentencia a favor de família de banqueiros, contra irmãos indígenas que lutam pela sobrevivência diária, preservando a fauna e a flora de seus territórios milenares. São eles as nossas únicas esperanças de preservação do ambiente natural. Esta situação drástica vivida pela cacica e sua comunidade evidencia que ainda persistem no Brasil resquícios da cultura colonialista que alimentam e fortalecem o racismo estrutural e levam a cabo os projetos genocidas contra nossas culturas originárias.

Pela gravidade da situação, as organizações sociais, ambientais e culturais abaixo assinadas manifestam seu repúdio à decisão da juíza Clarides Rahmeier - que concedeu liminar de reintegração de posse contra os indígenas, mantida pela desembargadora Marge Inge Tessler, do TRF-4 - e clamam por justiça para os povos originários. Em pleno século 21, não é mais possível aceitar a negação dos direitos dos povos indígenas, como a retomada dos seus territórios ancestrais, que são a base de sua sobrevivência, cultura, costumes, saberes e tradições milenares.

A retomada multiétnica Kaingang e Xokleng - Gah Ré ocorre desde outubro de 2022 no Morro Santana, em Porto Alegre. Na reintegração de posse, o argumento é que a área é de “propriedade privada” e só o que os indígenas têm é “a invocação da ancestralidade”. Entretanto, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) já divulgaram estudos apontando indícios da presença Kaingang há séculos no Morro Santana. Os estudos constam dos autos, em agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e advogados que representam os indígenas, mas que foram ignorados pelas magistradas.

A decisão da Justiça Federal beneficia uma família de banqueiros e especuladores imobiliários ligados ao Grupo Maisonnave, que pretendem construir um condomínio habitacional de edifícios com mais de 11 andares e 800 vagas para estacionamento. A cacica Gah Té anunciou que está colocando sua vida em defesa da terra, da natureza e da fauna daquele lugar. Mas ela não desiste, inclusive já tendo ido à Brasília para buscar apoio do novo governo, que se espera mais sensível às causas sociais, em especial dos povos e comunidades mais vulneráveis.

É preciso dar um basta a decisões que não contemplem a cosmovisão dos povos originários deste país. Esperamos que haja sensibilidade dos órgãos responsáveis pela política indigenista. Que seja iniciada a demarcação da área e que os demais desembargadores do TRF-4 levem em consideração os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Que sejam lidos e interpretados de acordo com a tradição e os preceitos dos povos indígenas.

Assinam este manifesto as entidades abaixo listadas:

• Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural - Agapan

• Instituto de Arquitetos do Rio Grande do Sul – IAB/RS

• BR Cidades - RS

• Associação Rio Grandense de Artes Plásticas Francisco Lisboa

• Livre Atelier Livre

• Agência Livre Para Informação, Cidadania e Educação – Alice

• Instituto Zoravia Bettiol

• Instituto Brasileiro de Direito Urbanistico - IBDU

• Comissão Pastoral da Terra - CPT

• Sindicato dos Servidores da Justiça - Sindijus/RS

• Associação dos Juristas pela Democracia - Ajurd/RS

• Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap

• Associação Brasileira de Juristas pela Democria - ABJD/RS

• Comitê Pró Democracia

• Movimento de Justiça de Direitos Humanos - MJDH

• Associação de Amigos e Amida da Cinemateca Capitólio - Aamica

• Movimento Roessler para Defesa Ambiental

• Associação Ijuiense de proteção ao Ambiente Natural - Aipan

• Instituto Mira-Serra

• Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas - Gesp

• Coletivo Cidade na Luta

• Coletivo Cidade Que Queremos

• Grupo teatral Cuidado Que Mancha

• Coletivo Prosperarte

• Coletivo Teatro da Crueldade

• Companhia de Solos & Bem Acompanhados

• Fórum de entidades e cais cultural

• Grifo-jornal de humor

• Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindJor/RS

• Instituto Zen Maitreya

• Conselho Indigenista Missionário - Cimi

• Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul – Aeergs

• União Protetora do Ambiente Natural – Upan

• Núcleo de Ecojornalistas – NEJ

• Associação Cultural Rádio IpanemaComunitária

• Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá

• Movimento Preserva Zona Sul

• Mobilização e Ativismo - SerAção

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