Arte dá trabalho

“Sim, tu é artista, mas trabalha com o quê?” Para esta pergunta jocosa e deselegante deve ser respondido: “trabalho com arte mesmo!”.

E como argumento dessa resposta pode-se usar números e dados. Afinal, o setor cultural e criativo brasileiro emprega cerca de 7,5 milhões de trabalhadores/as, ou seja: 7% do total da população economicamente ativa do país. Isso representa cerca de 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) e atesta a importância da Economia da Cultura e das Indústrias Criativas.

Investimento na cultura

Analistas econômicos confirmam que a Economia Criativa tem uma dinâmica específica e de efeito multiplicador: quanto mais investimento e crescimento nessa área, melhor para nosso PIB.

É significativo, portanto, que depois de um longo período sem investimento no setor – com a extinção do Ministério da Cultura (em novembro de 2018) durante a gestão passada, derivando na perda de recursos da pasta estimada em R$ 69 bilhões em geração de renda para o biênio 2020-2021 –, a retomada do MinC (em janeiro de 2023) pelo atual Governo Federal tenha injetado fôlego para o dia a dia dos trabalhadores da cultura.

É preciso destacar a importância das leis Aldir Blanc 1 e 2 e a Lei Paulo Gustavo na nova conjuntura do país. Só para a Aldir Blanc a previsão é de um investimento de R$ 15 bilhões até 2027. E a Lei Paulo Gustavo teve recursos da ordem de R$ 3,8 bilhões aplicados pelo Governo Federal para irrigar ações artísticas e culturais por todo o território nacional.

Em Caxias do Sul, a Lei Aldir Blanc 1 aportou R$ 3,1 milhões para ações culturais e a Lei Paulo Gustavo trouxe mais R$ 3,8 milhões destinados a projetos artísticos.

Estes valores são injetados para a circulação da economia local, incluindo recolhimentos de impostos para os cofres públicos. Os montantes têm garantido o trabalho de um setor que, no período da pandemia e, mais recentemente durante as enchentes no RS, sofreu duramente com a estagnação de suas atividades.

Meio-ambiente

É significativo, também, que nos substanciais valores destinados à Cultura nos últimos anos haja uma nova tônica em debate e implementação. Ou seja, para além das contrapartidas sociais, existe a preocupação com questões ligadas ao meio ambiente e à qualidade de vida no Planeta. E isso se dá na necessidade de declarar o impacto ambiental dos projetos destinados à Lei Rouanet, por exemplo, exigindo um compromisso do setor com o tema.

Ações contributivas à melhoria da qualidade de vida do Planeta, à sustentabilidade, na educação das novas gerações e mesmo na promoção de atividades focadas na questão ambiental agora contam pontos em editais públicos e privados. Ou seja, a cultura toma para si estes temas. E isso em tempos de crise climática é ainda mais relevante.

É nesse contexto que o binômio economia + cultura se torna fundamental para renovar as ideias e conceitos sobre a Economia da Cultura e das Indústrias Criativas.